Termos e Condições | AIVY Solutions

1. Identificação

Marca: AIVY Solutions

Titulares de Marca João Chantre e Guilherme Onofre

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste website, contactar a AIVY Solutions, solicitar uma proposta, ou contratar serviços, o utilizador/cliente declara que leu e aceita estes Termos e Condições. Caso não concorde, deve cessar a utilização do website e não contratar os serviços.

3. Utilização do Website

O website tem caráter informativo e comercial. A AIVY Solutions pode atualizar conteúdos, serviços, preços indicativos e funcionalidades sem aviso prévio.

É proibida a utilização do website para fins ilícitos, abusivos ou que comprometam a segurança.
É proibido tentar aceder a áreas restritas, sistemas, bases de dados ou infraestruturas sem autorização.
O utilizador é responsável por garantir que os dados que envia são verdadeiros e atuais.

4. Serviços

A AIVY Solutions presta serviços digitais como: desenvolvimento web, UI/UX, SEO, publicidade online (Meta/Google), gestão de redes sociais, automação e sistemas de dados.

O âmbito, prazos, entregáveis e condições específicas são definidos por proposta, email, contrato ou documentação de projeto. Em caso de conflito, prevalecem as condições específicas acordadas.

5. Preços, Pagamentos e Faturação

Preços apresentados no website (quando existam) são indicativos e podem variar conforme o âmbito do projeto. O valor final é confirmado em proposta.

Pagamentos por mensalidade, projeto ou sprint, conforme acordado.
Custos de terceiros (ex.: anúncios, domínios, alojamento, ferramentas) podem ser faturados à parte, salvo indicação contrária.
A faturação e impostos aplicáveis seguem a legislação em vigor.

6. Cancelamento e Rescisão

Em serviços por subscrição, o cancelamento é feito por comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 dias, salvo condições específicas diferentes acordadas por escrito.

Valores já pagos e períodos já iniciados não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei ou previsto em contrato.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website (texto, design, marca, elementos visuais e código) é protegido por direitos de autor e/ou direitos conexos.

Em projetos de cliente, a titularidade/licenciamento de ficheiros, designs, código e ativos é definida no acordo específico (proposta/contrato). Sem acordo expresso, a AIVY Solutions reserva-se o direito de reutilizar componentes genéricos não exclusivos (ex.: padrões, utilitários, sistemas internos) sem expor dados do cliente.

8. Responsabilidade e Garantias

A AIVY Solutions atua com diligência profissional, mas não garante resultados específicos (ex.: posições exatas em motores de busca, ROAS, volume de leads), uma vez que dependem de fatores externos (mercado, concorrência, budget, plataformas, algoritmos e oferta do cliente).

Sempre que legalmente permitido, a responsabilidade fica limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente no período acordado para o serviço em causa, excluindo danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade.

9. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais (quando aplicável) é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Ao usar o website, concorda com esses documentos.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Na ausência de resolução por acordo, é competente o foro da área do prestador, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis ao consumidor (quando aplicável).

11. Contactos e Reclamações

Email: hello@aivysolution.com

Telefone: +351 937 059 121

Livro de Reclamações: Aceder (link oficial)

Leitura rápida

O que é “mínimo obrigatório” aqui?

Identificação do prestador, regras de uso, descrição geral de serviços, condições de preço/pagamento, cancelamento, propriedade intelectual, responsabilidade, privacidade e lei aplicável.

Isto substitui contrato?

Não. Para cada cliente, proposta/contrato definem o que manda (prazos, entregáveis, pagamentos e direitos).